Atuação do cirurgião-dentista no serviço público e o direito à aposentadoria especial / Performance of the dentist in the public service and the right to special retirement

No Brasil, devido ao crescente número de idosos, aumento da longevidade da vida e diminuição da natalidade, novas propostas foram sugeridas para mudanças no requerimento da aposentadoria. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a organização pública brasileira responsável pelos serviços previdenciários. Entretanto, alguns profissionais devido a riscos físicos, biológicos e químicos de sua ocupação, podem requerer uma aposentadoria especial, mediante alguns requisitos determinados por leis. Com isso, o objetivo desta pesquisa foi verificar processos de cirurgiões-dentistas contra o INSS, investigar as principais mudanças propostas para a reforma previdenciárias e suas interferências para estes profissionais. Foi realizada pesquisa transversal, por meio de busca no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP): https://esaj.tjsp.jus.br/cjpg/, julgados em 1° grau, no ano de 2016. Para verificar as mudanças propostas com a reforma da previdência foi realizada consulta de leis vigentes no Brasil e material disponibilizado pela previdência social. Foram encontrados 73 processos de cirurgiões-dentistas do serviço público de saúde, destes, 64, 38% foram para requisição da aposentadoria especial e 28,77% foram de aposentados. Do total, 82,19% dos processos obtiveram o parecer procedente. Com relação à reforma da previdenciária, foi visto que a aposentadoria poderá sofrer alterações com relação a idade mínima para obter o benefício. A aposentadoria especial sofrerá algumas alterações no que diz respeito ao recolhimento mensal para a previdência social. Apesar de garantida a aposentadoria especial, alguns cirurgiões-dentistas necessitaram buscar judicialmente este direito. Sobre as mudanças propostas para a reforma previdenciária, algumas poderão levar a prejuízos para os cirurgiões-dentistas.

In Brazil, because of the increasing number of elderly people, increased longevity of life and declining birth rates, new proposals were suggested for changes in the requirement for retirement. The Brazilian National Social Security Institute (INSS) is the public organization responsible for social security services. However, some workers due to the physical, biological and chemical risks of their occupation may require a special retirement, according to some requirements determined by laws. Therefore, the objective of this research was to verify dentists' processes against the INSS, to investigate the main changes proposed for social security reform and their interference for these professionals. A cross-sectional survey was carried out by searching the electronic address of the Court of Justice of the State of São Paulo (TJSP): https://esaj.tjsp.jus.br/cjpg/, judged in 1st degree, in the year of 2016. To verify the changes proposals with the reform of the social security was made consultation of laws in force in Brazil and available material by social security. A total of 73 dentists of the public health service were found, of which 64, 38% went to special retirement and 28.77% were retired. Of the total, 82.19% of the cases obtained the relevant opinion. With regard to the pension reform, it was seen that the retirement may change with respect to the minimum age to obtain the benefit. The special retirement will have some changes as regards the monthly payment for social security. Although special retirement was guaranteed, some dental surgeons needed to apply this right in court. On the proposed changes to the pension reform, some may lead to losses for dentists.

Aspectos da saúde geral e bucal de gestantes de alto risco: revisão da literatura / Aspects of general health and oral high-risk pregnant women: literature review

Verificar os aspectos essenciais envolvidos na gestação de alto risco e relatar as principais alterações bucais durante a gestação, salientando os cuidados em saúde bucal com as gestantes de alto risco. Foram consultadas as principais bases de artigos científicos das Ciências da Saúde: Scielo, Lilacs, Medline e BBO, publicados nos últimos 10 anos. As principais condições responsáveis pela gestação de alto risco são a idade da gestante, tabagismo, a hipertensão e outras doenças cardíacas, o diabetes, os problemas sanguíneos, a obesidade e as doenças sexualmente transmissíveis. Algumas dessas condições, vistas de modo isolado ou em conjunto com outros fatores ­ como, por exemplo, mudanças de hábitos durante a gestação ­ podem desencadear prejuízos à saúde bucal, bem como as condições de saúde bucal podem agravar as doenças existentes. O profissional de saúde bem informado pode proporcionar, com maior qualidade, a promoção de saúde de gestante de alto risco e, consequentemente, pode favorecer a saúde e o bemestar do bebê.

Verify the essential aspects involved in high-risk pregnancy and report the main oral changes during pregnancy, emphasizing oral health care with high-risk pregnant women. The main databases of scientific articles of the Health Sciences were consulted: Scielo, Lilacs, Medline and BBO, published in the last 10 years. The main conditions responsible for high-risk pregnancy were the age of the pregnant woman, smoking, hypertension and other heart diseases, diabetes, blood problems, obesity and sexually transmitted diseases. Some of these conditions, seen in isolation or in conjunction with other factors ­ such as changes in gestational habits ­ may lead to damages in oral health, and oral health conditions may exacerbate existing diseases. The well-informed health professional can provide the health promotion of high-risk pregnant women with higher quality and, consequently, may favor the health and well-being of the baby

O cidadão usuário do serviço odontológico do Sistema Único de Saúde sabe onde reclamar? O controle social na saúde / The user of dental service in Unified Health System knows where to complain? Social control in health

Objetivo ­ Verificar o conhecimento de usuários do serviço odontológico do SUS sobre o sistema de ouvidoria e a sua capacidade resolutiva e como objetivo secundário relacionar a satisfação do usuário com a resolubilidade do serviço. Um dos eixos norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS) é o controle social, que garante a participação dos cidadãos na gestão da saúde. As ouvidorias públicas de saúde são um importante instrumento para auxiliar a administração pública. Método ­ Trata-se de uma pesquisa transversal, tipo inquérito, cuja população de estudo foi composta por 461 usuários do serviço odontológico do SUS. Realizou-se entrevista com questionário estruturado. Resultados ­ Houve predomínio de usuários do gênero feminino (70,5%), solteiros (57,0%), com renda de 1 a 2 salários mínimos (49,2%) e ensino médio incompleto (39,3%). O principal motivo para a procura ao serviço de 50,8% dos entrevistados foi a busca por tratamento. Quanto ao sistema de ouvidorias, 76,4% não sabiam onde reclamar; 4,8% fizeram algum tipo de reclamação ou sugestão, e 43% deles tiveram algum retorno. Do total de entrevistados, 73,3% afirmaram terem todos os seus problemas de saúde bucal resolvidos na Unidade de Saúde e 72,6% estavam satisfeitos. A satisfação esteve associada com a percepção sobre a resolubilidade do serviço (p< 0,0001). Conclusões ­ Os usuários do SUS não sabem onde podem reclamar, entretanto, estão satisfeitos com o serviço e com a resolutividade de seus problemas bucais pela equipe de saúde bucal.

Objective ­ Check the knowledge of users SUS dental service on the ombudsman system and its response capacity and as a secondary objective relate to user satisfaction with the resolution of the service. One of the principles of the Unified Health System (SUS) is social control, which guarantees user participation in health management. Health public ombudsmen are an important instrument to help the public administration. Method ­ It is a cross-sectional survey, survey type, whose study population consisted of 461 users of the SUS dental service. An interview was conducted with structured questionnaire. Results ­ Users predominance was female (70.5%), single (57.0%), earning 1-2 minimum salary (49.2%) and incomplete secondary education (39.3%). The main reason for seeking to 50.8% of respondents service was seeking treatment. As the ombudsman system, 76.4% did not know where to complain; 4.8% had some type of complaint or suggestion, and 43% of them had some return. Of the total respondents, 73.3% said they had all their oral health problems resolved at the Health Unit and 72.6% were satisfied. The satisfaction was associated with the perception of the solvability of service (p< 0.0001). Conclusion ­ SUS users do not know where they can complain, however, are satisfied with the service and the resoluteness of their oral problems for the oral health team.